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11-1750_gmsds.pdf Decisão 2008/724/CE: Autorizações provisórias das novas substâncias activas fluopicolida e pinoxadene 35.0 KB 20 Jul, 2022 07:20 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1749_gmsds.pdf Decisão 2008/819/CE: Não inclusão da substância activa butralina no anexo I da Directiva 91/414/CEE 36.9 KB 20 Jul, 2022 07:19 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1748_gmsds.pdf Decisão 2008/967/CE: Não inclusão da substância activa monóxido de carbono no anexo I da Directiva 91/414/CEE 36.9 KB 20 Jul, 2022 07:18 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1747_gmsds.pdf Decisão 2008/564/CE Autorizações provisórias da nova substância activa profoxidime 32.5 KB 20 Jul, 2022 07:18 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1746_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modificão: Decisão 2007/380/CE, Possível inclusão de Candida oleophila da estirpe O no anexo I 118.7 KB 20 Jul, 2022 07:17 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1745_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modifica: Decisão 2007/417/CE, Não inclusão da substância activa diurão no anexo I 36.6 KB 20 Jul, 2022 07:17 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1744_gmsds.pdf Regulamento (CE) n.° 2076/2002 (Consolidada - 2005-08-20): Não inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE 119.4 KB 20 Jul, 2022 07:17 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1743_gmsds.pdf Decisão 2006/409/CE : Autorizações provisórias da nova substância activa profoxidime 116.1 KB 20 Jul, 2022 07:16 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1741_gmsds.pdf Regulamento (UE) n. ° 540/2011 (Consolidada-2013-04-01): Colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado 159.7 KB 20 Jul, 2022 07:16 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1740_gmsds.pdf Regulamento (UE) n.o 1078/2011: Não aprovação da substância activa propanil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 695.0 KB 20 Jul, 2022 07:15 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1739_gmsds.pdf Decisão 2011/253/UE: Possível inclusão de metobromurão, ácido abcísico, Bacillus amyloliquefaciens subsp. plantarum D747, Bacillus pumilus QST 2808 e Streptomyces lydicus WYEC 108 125.5 KB 20 Jul, 2022 07:14 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
21-129_gmsds.pdf Directiva 2010/75/UE: Emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) 1.5 MB 17 Jul, 2022 09:31 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
30-67_gmsds.pdf Comunicação 2011/C 65/01: Notas técnicas de orientação na aplicação do Regulamento (CE) n.o 689/2008, exportação e importação de produtos químicos perigosos 5.3 MB 11 Jul, 2022 03:28 AM 03 Oct, 2023 02:55 PM
30-65_gmsds.pdf Regulamento (CE) n.° 304/2003 (Consolidada 2007-12-14) Exportação e importação de produtos químicos perigosos 181.1 KB 11 Jul, 2022 03:27 AM 03 Oct, 2023 02:55 PM
30-66_gmsds.pdf Regulamento (CE) n° 304/2003 (Consolidada-2006-06-13): Exportação e importação de produtos químicos perigosos 223.0 KB 11 Jul, 2022 03:25 AM 03 Oct, 2023 02:55 PM
30-63_gmsds.pdf Decreto-Lei n.º 36/2011: Exportação e importação de produtos químicos perigosos 172.5 KB 11 Jul, 2022 03:23 AM 03 Oct, 2023 02:55 PM
30-62_gmsds.pdf Decisão n.o 2009/875/CE: Importação comunitária de determinados produtos químicos, nos termos do Regulamento (CE) n.o 689/2008 852.7 KB 11 Jul, 2022 03:23 AM 03 Oct, 2023 02:55 PM
30-61_gmsds.pdf Decreto-Lei n.º 112/2007: Exportação e importação de produtos químicos perigosos 263.1 KB 11 Jul, 2022 03:22 AM 03 Oct, 2023 02:55 PM
30-64_gmsds.pdf Regulamento (UE) no 649/2012: Exportação e importação de produtos químicos perigosos 1.3 MB 22 Jul, 2022 09:28 AM 03 Oct, 2023 02:55 PM
6-128_gmsds.pdf Portaria n.º 1322/2006 - Rectificação n.º 9/2007, Mercado as matérias fertilizantes 99.8 KB 12 Jul, 2022 02:46 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
6-127_gmsds.pdf Decisão 2012/719/UE: Teor máximo admissível de cádmio em adubos (Reino da Suécia) 754.8 KB 12 Jul, 2022 02:46 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
6-126_gmsds.pdf Guia para a preparação do processo técnico documental relativo à candidatura dos adubos à menção Adubo CE, em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 2003/2003 169.1 KB 12 Jul, 2022 02:45 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
6-125_gmsds.pdf Decisão 2006/349/CE : Teor máximo admissível de cádmio em adubos (República da Áustria) 66.9 KB 12 Jul, 2022 02:45 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
6-122_gmsds.pdf Regulamento (CE) n.° 2003/2003 (Consolidada-2011-03-09): Adubos 2.1 MB 12 Jul, 2022 02:39 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
6-121_gmsds.pdf Decisão 2006/348/CE : Teor máximo admissível de cádmio em adubos (República da Finlândia) 67.6 KB 12 Jul, 2022 02:38 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
18-136_gmsds.pdf Decisão 2007/232/CE: Colza (Brassica napus L., linhas Ms8, Rf3 e Ms8xRf3) geneticamente modificada no respeitante à tolerância ao herbicida glufosinato-amónio 60.9 KB 10 Jul, 2022 04:39 AM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1738_gmsds.pdf Decisão 2010/206/UE: Autorizações provisórias da nova substância activa FEN 560 688.1 KB 20 Jul, 2022 07:14 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1737_gmsds.pdf Decisão 2010/150/UE: Possível inclusão fenpyrazamine no anexo I da Directiva 91/414/CEE 688.0 KB 20 Jul, 2022 07:14 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1735_gmsds.pdf Decisão 2008/941/CE: Não inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE 126.1 KB 20 Jul, 2022 07:13 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1734_gmsds.pdf Decisão 2008/743/CE: Não inclusão do diniconazol-M no anexo I da Directiva 91/414/CEE 37.1 KB 20 Jul, 2022 07:13 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1733_gmsds.pdf Decisão 2008/943/CE: Não inclusão da substância activa óleo de ossos no anexo I da Directiva 91/414/CEE 37.2 KB 20 Jul, 2022 07:12 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1732_gmsds.pdf Decisão 2007/699/CE: Inclusão de vírus da granulose de Adoxophyes orana, amissulbrome, emamectina, piridalil e vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera littoralis 274.4 KB 20 Jul, 2022 07:12 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
11-1731_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modifica: Decisão 2007/615/CE, Não inclusão da substância activa benfuracarbe no anexo I 36.8 KB 20 Jul, 2022 07:11 PM 03 Oct, 2023 02:55 PM
21-122_gmsds.pdf Directiva 1999/13/CE - Rectificação 155.5 KB 10 Jul, 2022 07:29 AM 03 Oct, 2023 02:54 PM
20-41_gmsds.pdf Decisão 2006/507/CE: Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes 75.9 KB 10 Jul, 2022 07:04 AM 03 Oct, 2023 02:54 PM
20-40_gmsds.pdf Decisão 2007/639/CE: Poluentes orgânicos persistentes, modelo comum para a apresentação de dados e informações 42.2 KB 10 Jul, 2022 07:04 AM 03 Oct, 2023 02:54 PM
20-38_gmsds.pdf Decisão 2004/259/CE: Poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância relativo aos poluentes orgânicos persistentes 114.9 KB 10 Jul, 2022 07:02 AM 03 Oct, 2023 02:54 PM
18-142_gmsds.pdf Vyhláška MŽP SR č. 399/2005 Implementary document to Zákon č. 151/2002 Z.z. - 1. Amendment: Vyhláška MŽP SR č. 312/2008 69.1 KB 10 Jul, 2022 04:44 AM 03 Oct, 2023 02:54 PM
18-140_gmsds.pdf Zákon č. 151/2002 Z.z. (Consolidated 01.05.10) Genetical technologies and genetically modified organisms - 1. Amendment: Zákon SR č. 448/2012 Z.z 41.1 KB 10 Jul, 2022 04:43 AM 03 Oct, 2023 02:54 PM
18-139_gmsds.pdf Vyhláška MŽP SR č. 399/2005 Implementary document to Zákon č. 151/2002 Z.z. - 2. Amendment: Vyhláška MŽP SR č. 86/2013 Z.z 486.6 KB 10 Jul, 2022 04:41 AM 03 Oct, 2023 02:54 PM
22-259_gmsds.pdf COM(2004) 248 : Aplicação da Directiva 91/271/CEE relativa ao tratamento de águas residuais urbanas, alterada pela Directiva 98/15/CE da Comissão 585.3 KB 22 Jul, 2022 01:49 AM 03 Oct, 2023 02:54 PM
22-254_gmsds.pdf Directiva 2000/76/CE (Consolidada-2000-12-28): Incineração de resíduos 147.5 KB 22 Jul, 2022 01:40 AM 03 Oct, 2023 02:54 PM
20-39_gmsds.pdf Regulamento (CE) n.° 850/2004 (Consolidada-2009-05-05): Poluentes orgânicos persistentes 183.0 KB 21 Jul, 2022 10:45 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
18-141_gmsds.pdf Vyhláška MŽP SR č. 399/2005 Implementary document to Zákon č. 151/2002 Z.z 486.5 KB 21 Jul, 2022 09:09 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1809_gmsds.pdf Decisão 2013/38/UE: Autorizações provisórias das novas substâncias activas emamectina e maltodextrina 690.1 KB 20 Jul, 2022 07:48 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1807_gmsds.pdf Decisão 2010/244/UE: conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do 1,4-dimetilnaftaleno e da ciflumetofena no anexo I da Directiva 91/414/CEE 115.4 KB 20 Jul, 2022 07:47 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1806_gmsds.pdf Directiva 2009/128/CE: Quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas 766.0 KB 20 Jul, 2022 07:46 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1804_gmsds.pdf Decisão 2008/740/CE: Possível inclusão de espinetorame no anexo I da Directiva 91/414/CEE 36.0 KB 20 Jul, 2022 07:45 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1803_gmsds.pdf Decisão 2008/745/CE: Não inclusão da cianamida no anexo I da Directiva 91/414/CEE 36.9 KB 20 Jul, 2022 07:45 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1802_gmsds.pdf Decisão 2008/768/CE: Não inclusão de Beauveria brongniartii e permanganato de potássio no anexo I da Directiva 91/414/CEE 37.3 KB 20 Jul, 2022 07:44 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1801_gmsds.pdf Decisão 2008/771/CE: Não inclusão da substância activa buprofezina no anexo I da Directiva 91/414/CEE 39.6 KB 20 Jul, 2022 07:44 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1800_gmsds.pdf Decisão 2009/9/CE: Não inclusão da substância activa nicotina no anexo I da Directiva 91/414/CEE 37.9 KB 20 Jul, 2022 07:43 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1799_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modifica: Decisão 2007/629/CE, Não inclusão da substância activa trifluralina no anexo I 40.8 KB 20 Jul, 2022 07:42 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1798_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modificão: Decisão 2007/379/CE, Não inclusão da substância activa fenitrotião no anexo I 38.4 KB 20 Jul, 2022 07:42 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1797_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modificação: Decisão 2007/392/CE, Não inclusão da substância activa oxidemetão-metilo no anexo I 38.5 KB 20 Jul, 2022 07:41 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1796_gmsds.pdf Decisão 2007/366/CE: Não inclusão da substância activa tiodicarbe no anexo I da Directiva 91/414/CEE 40.6 KB 20 Jul, 2022 07:41 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1795_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modificação: Decisão 2001/861/CE: Possível inclusão da laminarina e do novalurão no anexo I 199.1 KB 20 Jul, 2022 07:40 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1794_gmsds.pdf Decisão 2006/517/CE: Possível inclusão de metaflumizona no anexo I da Directiva 91/414/CEE 117.8 KB 20 Jul, 2022 07:40 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1792_gmsds.pdf Decisão 2011/252/UE: Autorizações provisórias das novas substâncias activas ácido ascórbico, ipconazol, espiromesifena, topramezona e Pseudomonas sp. estirpe DSMZ 13134 - Corrigendum 769.0 KB 20 Jul, 2022 07:39 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1791_gmsds.pdf Decisão 2011/234/UE: Não inclusão da substância activa diclobenil no anexo I da Directiva 91/414/CEE 694.0 KB 20 Jul, 2022 07:38 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1790_gmsds.pdf Decisão 2010/457/UE: Autorizações provisórias para as novas substâncias activas Candida oleophila da estirpe O, iodeto de potássio e tiocianato de potássio 780.4 KB 20 Jul, 2022 07:38 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1789_gmsds.pdf Decisão 2009/874/CE: Incluir as substâncias activas imazamox, oxassulfurão, etoxissulfurão, foramsulfurão, oxadiargil e ciazofamida - Corrigendum 684.5 KB 20 Jul, 2022 07:37 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1788_gmsds.pdf Decisão 2009/562/CE: Não inclusão da substância metame no anexo I da Directiva 91/414/CEE 702.3 KB 20 Jul, 2022 07:37 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1787_gmsds.pdf Decisão 2009/311/CE: Autorizações provisórias das novas substâncias activas topramezona, fluoreto de sulfurilo e vírus do mosaico amarelo da aboborinha — estirpe atenuada 775.0 KB 20 Jul, 2022 07:36 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1786_gmsds.pdf Decisão 2008/865/CE: Não inclusão da substância activa clorato no anexo I da Directiva 91/414/CEE 37.2 KB 20 Jul, 2022 07:36 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1785_gmsds.pdf Decisão 2008/753/CE: Não inclusão da substância activa brometo de metilo no anexo I da Directiva 91/414/CEE 128.9 KB 20 Jul, 2022 07:36 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1784_gmsds.pdf Decisão 2008/599/CE Possível inclusão de Pseudomonas sp., estirpe DSMZ 13134 119.6 KB 20 Jul, 2022 07:35 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1783_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modificão: Decisão 2007/356/CE, Não inclusão da substância activa triclorfão no anexo I 38.0 KB 20 Jul, 2022 07:35 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1782_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - altera : Decisão 2006/302/CE - Não-inclusão da substância activa metabenztiazurão no anexo I e retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham 38.4 KB 20 Jul, 2022 07:35 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1781_gmsds.pdf Decisão 2013/431/UE: Autorizações provisórias das substâncias activas benalaxil-M e valifenalato 690.1 KB 20 Jul, 2022 07:34 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1780_gmsds.pdf Regulamento (UE) n.o 1127/2011: Não aprovação da substância activa ácido 2-naftiloxiacético, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 694.7 KB 20 Jul, 2022 07:34 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1779_gmsds.pdf Decisão 2011/36/UE: Não inclusão da substância activa 1,3-dicloropropeno no anexo I da Directiva 91/414/CEE 693.9 KB 20 Jul, 2022 07:33 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1778_gmsds.pdf Decisão 2010/164/UE: Conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de óleo de tagetes e óleo de tomilho no anexo I da Directiva 91/414/CE 688.5 KB 20 Jul, 2022 07:33 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1776_gmsds.pdf Decisão 2009/579/CE: Autorizações provisórias das novas substâncias activas acequinocil, aminopiralida, ácido ascórbico, benalaxil-M, mandipropamida, novalurão, proquinazide, espirodiclofena e espiromesifena 138.8 KB 20 Jul, 2022 07:32 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1775_gmsds.pdf Decisão 2008/953/CE: Possível inclusão de Aureobasidium pullulans e de fosfonato de dissódio no anexo I da Directiva 91/414/CEE 40.4 KB 20 Jul, 2022 07:32 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1774_gmsds.pdf Decisão 2008/566/CE Possível inclusão do fosfano e da tiencarbazona 37.3 KB 20 Jul, 2022 07:31 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1773_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE (Consolidada 2007-02-01) Colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado 2.5 MB 20 Jul, 2022 07:30 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1772_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modificação: Decisão 2007/387/CE, Não inclusão da substância activa diclorvos no anexo I 38.4 KB 20 Jul, 2022 07:30 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1771_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modificação: Decisão 2007/396/CE, Possível inclusão de etaboxame no anexo I 110.5 KB 20 Jul, 2022 07:30 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1770_gmsds.pdf Decisão 2007/428/CE: Não inclusão da substância activa cadusafos no anexo I da Directiva 91/414/CEE 41.8 KB 20 Jul, 2022 07:29 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1769_gmsds.pdf Decreto-Lei n.º 94/98 - Modificação: Decreto-Lei n.º 206/2007, transpõe 2006/5/CE, 2006/6/CE, 2006/4&/CE e 2006/75/CE, Produtos fitofarmacêuticos no mercado 114.1 KB 20 Jul, 2022 07:28 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1768_gmsds.pdf Directiva 79/117/CEE - Modificação: Directiva 90/533/CEE, Proibição de colocação no mercado e da utilização dos produtos fitofarmacêuticos contendo certas substâncias activas 205.0 KB 20 Jul, 2022 07:28 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1767_gmsds.pdf Directiva 79/117/CEE - 4. Modificação: Directiva 90/335/CEE, Anexo (Proibição de colocação no mercado e da utilização dos produtos fitofarmacêuticos contendo certas substâncias activas) 175.4 KB 20 Jul, 2022 07:27 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
11-1766_gmsds.pdf Directiva 79/117/CEE - Modificação: Directiva 89/365/CEE, Proibição de colocação no mercado e da utilização dos produtos fitofarmacêuticos contendo certas substâncias activas 75.1 KB 20 Jul, 2022 07:27 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
10-38_gmsds.pdf Dz.U. 2003 nr 50 poz. 437 - Registration of new chemical substances 67.5 KB 08 Jul, 2022 06:48 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
23-209_gmsds.pdf Directiva 86/280/CE - Modificação: Directiva 90/415/CEE, Anexo II (Valores-limite e objectivos de qualidade para as descargas de certas substâncias perigosas) 624.5 KB 10 Jul, 2022 04:41 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
23-208_gmsds.pdf Directiva 2006/7/CE: Rectificação Gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Directiva 76/160/CEE 408.1 KB 10 Jul, 2022 04:41 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
23-207_gmsds.pdf Decisão 98/249/CE: Convenção para a protecção do meio marinho do Atlântico Nordeste 80.9 KB 10 Jul, 2022 04:40 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
23-206_gmsds.pdf Regulamento (CE) n.° 782/2003: Compostos organoestânicos nos navios 340.8 KB 10 Jul, 2022 04:40 PM 03 Oct, 2023 02:54 PM
2-486_gmsds.pdf Regulamento (UE) n.o 414/2013: Procedimento de autorização de produtos biocidas idênticos em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 717.3 KB 10 Jul, 2022 09:08 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
2-485_gmsds.pdf Decreto-Lei n.o 121/2002 - Modificação: Decreto-Lei n.º 154/2012, produtos biocidas (transpõe as Diretivas n.os 2011/66/UE, 2011/67/UE, 2011/69/UE, 2011/71/UE, 2011/78/UE, 2011/79/UE, 2011/80/UE, 2011/81/UE 364.6 KB 10 Jul, 2022 09:07 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
2-484_gmsds.pdf Decisão 2011/48/UE: Colocação para utilizações essenciais, de produtos biocidas com temefos 705.7 KB 10 Jul, 2022 09:07 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
2-482_gmsds.pdf Decreto-Lei n.º 116/2009: Declaração de Rectificação n.º 51/2009, substâncias activas biocidas 176.4 KB 10 Jul, 2022 09:05 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
23-220_gmsds.pdf Directiva 84/156/CEE (Consolidada): Valores-limites e aos objectivos de qualidade para as descargas de mercúrio de sectores que não o da electrólise dos cloretos alcalinos 469.0 KB 10 Jul, 2022 04:52 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
23-219_gmsds.pdf Directiva 82/176/CEE (Consolidada): Valores-limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de mercúrio do sector da electrólise dos cloretos alcalinos 444.9 KB 10 Jul, 2022 04:51 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
23-218_gmsds.pdf Directiva 2006/11/CE: Poluição causada por determinadas substâncias perigosas lançadas no meio aquático 380.4 KB 10 Jul, 2022 04:50 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
23-217_gmsds.pdf Directiva 84/491/CEE (Consolidada): Valores-limite e objectivos de qualidade para as descargas de hexaclorociclohexano 491.4 KB 10 Jul, 2022 04:50 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
23-216_gmsds.pdf Directiva 86/280/CE (Consolidada): Valores-limite e objectivos de qualidade para as descargas de certas substâncias perigosas incluídas na lista I do Anexo da Directiva 76/464/CEE 839.2 KB 10 Jul, 2022 04:49 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
23-215_gmsds.pdf Directiva 2006/7/CE: Gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Directiva 76/160/CEE 416.0 KB 10 Jul, 2022 04:48 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
23-214_gmsds.pdf Directiva 2006/113/CE: Qualidade exigida das águas conquícolas 97.4 KB 10 Jul, 2022 04:48 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
23-213_gmsds.pdf Directiva 83/513/CEE (Consolidada): Valores-limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de cádmio 509.6 KB 10 Jul, 2022 04:48 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
23-212_gmsds.pdf Decisão 2000/706/CE: Convenção para a Protecção do Reno 89.8 KB 10 Jul, 2022 04:47 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
23-211_gmsds.pdf Directiva 2006/44/CE: Qualidade das águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes 136.1 KB 10 Jul, 2022 04:47 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
18-131_gmsds.pdf Recomendação 2010/C 200/01: Orientações para a elaboração de medidas nacionais de coexistência para impedir a presença acidental de OGM em culturas convencionais e biológicas 726.8 KB 10 Jul, 2022 04:36 AM 03 Oct, 2023 02:53 PM
18-129_gmsds.pdf Decisão 2002/811/CE : Libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados e que revoga a Directiva 90/220/CEE 155.3 KB 10 Jul, 2022 04:34 AM 03 Oct, 2023 02:53 PM
7-260_gmsds.pdf Recomendação 2011/696/UE: Definição de nanomaterial 714.0 KB 12 Jul, 2022 06:28 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
7-259_gmsds.pdf Directiva 2004/9/CE : inspecção e verificação das boas práticas de laboratório 247.5 KB 12 Jul, 2022 06:24 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
7-258_gmsds.pdf Directiva 2004/10/CE : princípios de boas práticas de laboratório 239.7 KB 12 Jul, 2022 06:23 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
18-135_gmsds.pdf Directiva 2001/18/CE (Consolidada 2003-11-07) Libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados e que revoga a Directiva 90/220/CEE 263.2 KB 21 Jul, 2022 09:05 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
18-132_gmsds.pdf Directiva 2001/18/CE (Consolidada-2008-03-21): Libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados 279.7 KB 21 Jul, 2022 09:02 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
1-54_gmsds.pdf Decreto-Lei n.º 6/2009: Pilhas e acumuladores e respectivos resíduos - Declaração de Rectificação n.º 18-A/2009 192.1 KB 21 Jul, 2022 06:09 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
1-51_gmsds.pdf Directiva 2006/66/CE - Rectificação n° 2 28.5 KB 21 Jul, 2022 06:05 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1704_gmsds.pdf Decisão 2011/328/UE: Não inclusão da substância activa flurprimidol no anexo I da Directiva 91/414/CEE 130.2 KB 20 Jul, 2022 07:01 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1703_gmsds.pdf Decisão 2011/123/UE: conformidade dos processos apresentados para exame pormenorizado com vista à possível inclusão do sedaxane e do Bacillus firmus I-1582 no anexo I da Directiva 91/414/CEE 780.0 KB 20 Jul, 2022 07:00 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1702_gmsds.pdf Regulamento (UE) n.o 1141/2010: Procedimento de renovação da inclusão de um segundo grupo de substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE e elaboração da lista dessas substâncias 737.2 KB 20 Jul, 2022 07:00 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1701_gmsds.pdf Decisão 2009/616/CE: Não inclusão dos óleos derivados do petróleo, n.o CAS 92062-35-6 no anexo I da Directiva 91/414/CEE 692.7 KB 20 Jul, 2022 06:59 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1700_gmsds.pdf Decisão 2008/937/CE: Não inclusão da substância activa ácido sulfúrico no anexo I da Directiva 91/414/CEE 37.1 KB 20 Jul, 2022 06:59 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1699_gmsds.pdf Decisão 2008/770/CE: Não inclusão da substância activa triciclazol no anexo I da Directiva 91/414/CEE 36.9 KB 20 Jul, 2022 06:58 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1697_gmsds.pdf Regulamento (CE) n.° 33/2008 Procedimento normal e a procedimento acelerado de avaliação de substâncias activas 69.2 KB 20 Jul, 2022 06:57 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1693_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modifica: Decisão 2007/415/CE, Não inclusão da substância activa carbossulfão no anexo I 39.3 KB 20 Jul, 2022 06:56 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1692_gmsds.pdf Directiva 79/117/CEE - 3. Modificação: Directiva 87/477/CEE, Anexo (Proibição de colocação no mercado e da utilização dos produtos fitofarmacêuticos contendo certas substâncias activas) 59.9 KB 20 Jul, 2022 06:55 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1690_gmsds.pdf Decisão 2011/252/UE: Autorizações provisórias das novas substâncias activas ácido ascórbico, ipconazol, espiromesifena, topramezona e Pseudomonas sp. estirpe DSMZ 13134 126.8 KB 20 Jul, 2022 06:55 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1689_gmsds.pdf Decreto-Lei n.º 44/2010, produtos fitofarmacêuticos no mercado - Rectificação 175.6 KB 20 Jul, 2022 06:54 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1688_gmsds.pdf Directiva 2009/128/CE: Quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas - Rectificação 766.0 KB 20 Jul, 2022 06:53 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1687_gmsds.pdf Decisão 2009/865/CE: Autorizações provisórias das novas substâncias activas metaflumizona e gama-cialotrina 688.5 KB 20 Jul, 2022 06:52 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1686_gmsds.pdf Decisão 2008/902/CE: Não inclusão da substância activa napropamida no anexo I da Directiva 91/414/CEE 40.2 KB 20 Jul, 2022 06:51 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1685_gmsds.pdf Decisão 2008/565/CE Possível inclusão de Paecilomyces fumosoroseus, estirpe Fe 9901, e de Trichoderma atroviride, estirpe I-1237 120.8 KB 20 Jul, 2022 06:51 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1684_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modifica: Decisão 2007/628/CE, Não inclusão da substância activa metomil no anexo I 97.9 KB 20 Jul, 2022 06:50 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1683_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modifica: Decisão 2007/619/CE, Não inclusão da substância activa 1,3-dicloropropeno no anexo I 138.3 KB 20 Jul, 2022 06:50 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1682_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modificação: Decisão 2007/393/CE, Não inclusão da substância activa diazinão no anexo I 38.3 KB 20 Jul, 2022 06:49 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1681_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modificação: Decisão 2007/389/CE: Não inclusão da substância activa malatião no anexo I 130.1 KB 20 Jul, 2022 06:49 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1680_gmsds.pdf Decisão 2007/442/CE: Não inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE 179.2 KB 20 Jul, 2022 06:48 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1679_gmsds.pdf Directiva 91/414/CEE - Modifica: Decisão 2007/416/CE, Não inclusão da substância activa carbofurano no anexo I 131.5 KB 20 Jul, 2022 06:47 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1678_gmsds.pdf Decisão 2006/1010/CE: Não inclusão da substância activa fosalona no anexo I da Directiva 91/414/CEE 40.0 KB 20 Jul, 2022 06:47 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1677_gmsds.pdf Directiva 79/117/CEE - 2. Modificação: Directiva 87/181/CEE, Anexo (Proibição de colocação no mercado e da utilização dos produtos fitofarmacêuticos contendo certas substâncias activas) 160.7 KB 20 Jul, 2022 06:46 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
11-1676_gmsds.pdf Decisão 2006/584/CE: Autorizações provisórias da nova substância activa beflubutamida 33.0 KB 20 Jul, 2022 06:45 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
2-491_gmsds.pdf Regulamento (CE) n.° 1451/2007 Produtos biocidas no mercado (segunda fase do programa de trabalho) 336.2 KB 19 Jul, 2022 06:02 PM 03 Oct, 2023 02:53 PM
2-495_gmsds.pdf Decreto-Lei n.o 121/2002 - Modificação: Decreto-Lei n.º 47/2011, produtos biocidas 340.8 KB 18 Jul, 2022 08:17 AM 03 Oct, 2023 02:53 PM
5-79_gmsds.pdf Directiva 2002/96/CE (Consolidada-2010-12-01): Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) 274.0 KB 23 Jul, 2022 01:29 AM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-503_gmsds.pdf Regulamento (UE) n.o 528/2012: Disponibilização no mercado e utilização de produtos biocidas 1.9 MB 22 Jul, 2022 06:31 AM 03 Oct, 2023 02:52 PM
5-78_gmsds.pdf Directiva 2011/65/UE: Restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (RoHS) 905.5 KB 12 Jul, 2022 02:13 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
5-77_gmsds.pdf Directiva 2002/95/CE (Consolidada-2010-09-25): Restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (RoHS) - revogada por directiva 2011/65 a partir de 3 de Janeiro de 2013 677.4 KB 12 Jul, 2022 02:10 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-528_gmsds.pdf Decisão 2013/95/UE: Restrições às autorizações de produtos biocidas com difenacume notificadas pela Alemanha 712.1 KB 10 Jul, 2022 09:47 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-527_gmsds.pdf Decisão 2009/321/CE: Novo prazo para a apresentação de processos relativamente a determinadas substâncias activas que devem ser analisadas no âmbito do programa de trabalho de 10 anos 699.6 KB 10 Jul, 2022 09:47 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-526_gmsds.pdf Regulamento (CE) No 1896/2000 - Modificação : Regulamento (CE) No 1687/2002, produtos biocidas 101.9 KB 10 Jul, 2022 09:46 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-525_gmsds.pdf Regulamento (CE) No 1896/2000 : Produtos biocidas (primeira fase do programa) 75.9 KB 10 Jul, 2022 09:46 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-524_gmsds.pdf Decisão 2013/204/UE: Não inclusão do formaldeído, para o tipo de produto 20 nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE 708.2 KB 10 Jul, 2022 09:45 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-523_gmsds.pdf Decisão 2013/85/UE: Não inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE de certas substâncias 709.4 KB 10 Jul, 2022 09:44 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-522_gmsds.pdf Decreto-Lei n.º 112/2010 - Modificação: Decreto-Lei n.º 37/2010, produtos biocidas 286.4 KB 10 Jul, 2022 09:43 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-520_gmsds.pdf Decreto-Lei n.º 167/2009: Proíbe a colocação e a disponibilização no mercado de produtos que contenham o biocida fumarato de dimetilo (DMF) 169.2 KB 10 Jul, 2022 09:41 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-519_gmsds.pdf Decisão 2009/322/CE: Não inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE de certas substâncias 711.5 KB 10 Jul, 2022 09:39 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-518_gmsds.pdf Decisão 2008/423/CE Novo prazo para a apresentação de processos relativamente a determinadas substâncias activas que devem ser analisadas no âmbito do programa de trabalho de 10 anos 35.9 KB 10 Jul, 2022 09:38 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-517_gmsds.pdf Regulamento (CE) No 2032/2003 (Consolidada - 2005-07-29): Produtos biocidas no mercado (segunda fase do programa de trabalho) 750.4 KB 10 Jul, 2022 09:33 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-516_gmsds.pdf Regulamento (UE) n.o 354/2013: Alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 880.2 KB 10 Jul, 2022 09:32 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-515_gmsds.pdf Decreto-Lei n.º 72/2012: Transpõe as Diretivas n.os 2011/10/UE, 2011/11/UE, 2011/12/UE e 2011/13/UE, biocidas 704.9 KB 10 Jul, 2022 09:31 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-510_gmsds.pdf Decreto-Lei n.o 121/2002 - Modificação: Decreto-Lei n.º 40/2013, produtos biocidas (transpõe as Diretivas n.os 2012/2/UE, 2011/67/UE, 2012/3/UE, 2011/71/UE, 2012/14/UE, 2012/15/UE, 2012/16/UE, 2012/20/UE ….) 376.7 KB 10 Jul, 2022 09:29 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-513_gmsds.pdf Decisão 2010/71/EU: Não inclusão do diazinão nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE de certas substâncias 704.7 KB 10 Jul, 2022 09:28 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-512_gmsds.pdf Decisão 2010/72/EU: Não inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE de certas substâncias 1.0 MB 10 Jul, 2022 09:27 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-511_gmsds.pdf Regulamento (CE) No 1048/2005 - Rectificação : Produtos biocidas 25.8 KB 10 Jul, 2022 09:26 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-509_gmsds.pdf Decisão 2012/483/UE: Novo prazo para a apresentação de processos relativos a determinadas substâncias que devem ser analisadas no âmbito do programa de trabalho de 14 anos referido no artigo 16.o, n.o 2, da Diretiva 98/8/CE 708.0 KB 10 Jul, 2022 09:25 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-508_gmsds.pdf Decisão 2010/296/UE: Criação de um registo de produtos biocidas 698.1 KB 10 Jul, 2022 09:24 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-507_gmsds.pdf Decisão 2010/84/UE: Novo prazo para a apresentação de processos relativos a determinadas substâncias que devem ser analisadas no âmbito do programa de trabalho de 10 anos 729.7 KB 10 Jul, 2022 09:24 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-506_gmsds.pdf Decisão 2008/809/CE: Não inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE de certas substâncias 79.8 KB 10 Jul, 2022 09:23 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-505_gmsds.pdf Directiva 98/8/CE - Modifica: Decisão 2007/597/CE, Não inclusão do triacetato de guazatina nos anexos I, IA ou IB 35.9 KB 10 Jul, 2022 09:23 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-504_gmsds.pdf Decisão 2013/96/UE: Restrições às autorizações de produtos biocidas com difenacume notificadas pela Alemanha 721.6 KB 10 Jul, 2022 09:23 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-502_gmsds.pdf Decisão 2010/77/UE: Novo prazo para a apresentação de um processo relativo à terbutrina a analisar no âmbito do programa de trabalho de 10 anos 701.0 KB 10 Jul, 2022 09:22 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-501_gmsds.pdf Decreto-Lei n.º 116/2009: Transpõe as Directivas n.os 2008/75/CE, 2008/77/CE, 2008/78/CE, 2008/79/CE e 2008/80/CE, 2008/81/CE, 2008/85/CE e 2008/86/CE, substâncias activas biocidas 220.1 KB 10 Jul, 2022 09:22 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-500_gmsds.pdf Decisão 2009/251/CE: Não sejam colocados nem disponibilizados no mercado produtos que contenham o biocida fumarato de dimetilo 48.6 KB 10 Jul, 2022 09:21 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-499_gmsds.pdf Decisão 2008/831/CE: Novo prazo para a apresentação de processos relativamente a determinadas substâncias activas que devem ser analisadas no âmbito do programa de trabalho de 10 anos 42.6 KB 10 Jul, 2022 09:19 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-498_gmsds.pdf Decisão 2007/597/CE: Novo prazo para a apresentação de processos relativamente a determinadas substâncias activas que devem ser analisadas no âmbito do programa de trabalho de 10 anos 41.3 KB 10 Jul, 2022 09:18 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-497_gmsds.pdf Portaria No 702/2006 : Quantitativos das taxas a pagar pelos requerentes de autorização de colocação no mercado de produtos biocidas 104.9 KB 10 Jul, 2022 09:18 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-496_gmsds.pdf Decisão 2009/251/CE (Consolidada-2011-03-02): Não sejam colocados nem disponibilizados no mercado produtos que contenham o biocida fumarato de dimetilo 140.3 KB 10 Jul, 2022 09:18 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-494_gmsds.pdf Decisão 2009/521/CE: Autorização temporária, no departamento da Guiana Francesa, de produtos biocidas com malatião 705.0 KB 10 Jul, 2022 09:17 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-493_gmsds.pdf Decisão 2009/395/CE: Colocação no mercado nos departamentos franceses ultramarinos, para utilizações essenciais, de produtos biocidas com temefos 705.4 KB 10 Jul, 2022 09:16 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-492_gmsds.pdf Decisão 2009/324/CE: Não inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE de certas substâncias 704.1 KB 10 Jul, 2022 09:16 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-490_gmsds.pdf Directiva 98/8/CE - Modifica: Decisão 2007/565/CE, Não inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB 53.1 KB 10 Jul, 2022 09:15 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-489_gmsds.pdf Regulamento (CE) No 2032/2003 : Modificação - Regulamento (CE) No 1048/2005 : Produtos biocidas no mercado (segunda fase do programa de trabalho) 1.1 MB 10 Jul, 2022 09:11 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-483_gmsds.pdf Decreto-Lei n.o 121/2002 - Modificação: Decreto-Lei n.º 112/2010, produtos biocidas 563.8 KB 10 Jul, 2022 09:09 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
2-487_gmsds.pdf Decisão 2008/681/CE: Não inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE de certas substâncias 41.0 KB 10 Jul, 2022 09:09 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
22-238_gmsds.pdf Verordening (EG) nr. 166/2005 (Geconsolideerde-2009-08-07): Europees register inzake de uitstoot en overbrenging van verontreinigende stoffen 143.6 KB 17 Jul, 2022 10:07 PM 03 Oct, 2023 02:52 PM
29-148_gmsds.pdf Declaração de Rectificação n.º 41/2009: Rectifica a Lei n.º 18/2009, de 11 de Maio 170.4 KB 11 Jul, 2022 01:28 AM 03 Oct, 2023 02:51 PM
5-80_gmsds.pdf Diretiva 2012/19/UE: Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) 1000.4 KB 23 Jul, 2022 01:32 AM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1658_gmsds.pdf Beschikking 2011/234/EU: Niet-opneming van dichlobenil in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 692.3 KB 20 Jul, 2022 06:25 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1657_gmsds.pdf Beschikking 2011/253/EU: Eventuele opneming van metobromuron, S-abscisinezuur, Bacillus amyloliquefaciens subsp. plantarum D747, Bacillus pumilus QST 2808 en Streptomyces lydicus WYEC 108 786.1 KB 20 Jul, 2022 06:24 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1656_gmsds.pdf Beschikking 2011/266/EU: Principiële erkenning dat de dossiers die zijn ingediend voor grondig onderzoek met het oog op de eventuele opneming van bèta-cypermethrin, eugenol, geraniol en thymol in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 688.6 KB 20 Jul, 2022 06:24 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1655_gmsds.pdf Beschikking 2010/150/EU: Eventuele opneming van fenpyrazamine in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 703.3 KB 20 Jul, 2022 06:23 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1654_gmsds.pdf Beschikking 2010/149/EU: Geldigheidsduur van voorlopige toelatingen voor de nieuwe werkzame stoffen flonicamid, zilverthiosulfaat en tembotrion 688.7 KB 20 Jul, 2022 06:23 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1653_gmsds.pdf Beschikking 2009/617/EG: Niet-opneming van paraffineolie CAS 64742-54-7 in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 128.1 KB 20 Jul, 2022 06:23 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1652_gmsds.pdf Beschikking 2008/745/EG: Niet-opneming van cyaanamide in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 35.2 KB 20 Jul, 2022 06:22 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1651_gmsds.pdf Beschikking 2008/764/EG: Niet-opneming van dicofol in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 35.0 KB 20 Jul, 2022 06:22 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1650_gmsds.pdf Beschikking 2008/771/EG: Niet-opneming van buprofezin in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 35.2 KB 20 Jul, 2022 06:21 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1649_gmsds.pdf Beschikking 2008/819/EG: Niet-opneming van butralin in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 34.9 KB 20 Jul, 2022 06:20 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1648_gmsds.pdf Beschikking 2009/9/EG: Niet-opneming van nicotine in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 35.6 KB 20 Jul, 2022 06:20 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1647_gmsds.pdf Beschikking 2008/937/EG: Niet-opneming van zwavelzuur in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 35.1 KB 20 Jul, 2022 06:19 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1646_gmsds.pdf Richtlijn 91/414/EEG - Wijziging: Beschikking 2007/619/EG, Niet-opneming van 1,3-dichloorpropeen in bijlage I 38.1 KB 20 Jul, 2022 06:19 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1643_gmsds.pdf Besluit gemeenschappelijke beginselen beoordeling biociden 36.7 KB 20 Jul, 2022 06:18 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1642_gmsds.pdf Mededeling 2013/C 95/02: Uitvoering van Verordening (EU) nr. 284/2013 voor gewasbeschermingsmiddelen, het op de markt brengen van gewasbeschermingsmiddelen 1.0 MB 20 Jul, 2022 06:17 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1641_gmsds.pdf Beschikking 2013/38/EU: Nieuwe werkzame stoffen emamectin en maltodextrine te verlengen 688.8 KB 20 Jul, 2022 06:16 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1640_gmsds.pdf Beschikking 2011/329/EU: Niet-opneming van dicloran in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 692.3 KB 20 Jul, 2022 06:16 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1639_gmsds.pdf Beschikking 2011/490/EU: Nieuwe werkzame stoffen acequinocyl, Adoxophyes orana granulovirus, aminopyralid, flubendiamide, mandipropamid, metaflumizon, fosfaan, pyroxsulam en thiencarbazon 139.3 KB 20 Jul, 2022 06:14 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1638_gmsds.pdf Beschikking 2010/164/EU: Principiële erkenning dat de dossiers die zijn ingediend voor grondig onderzoek met het oog op de eventuele opneming van tagetesolie en tijmolie in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 688.1 KB 20 Jul, 2022 06:14 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1637_gmsds.pdf Beschikking 2009/579/EG: Geldigheidsduur van voorlopige toelatingen voor de nieuwe werkzame stoffen acequinocyl, aminopyralid, ascorbinezuur, benalaxyl-M, mandipropamid, novaluron, proquinazid, spirodiclofen en spiromesifen 137.2 KB 20 Jul, 2022 06:14 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1636_gmsds.pdf Beschikking 2008/941/EG: Niet-opneming van bepaalde werkzame stoffen in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 37.6 KB 20 Jul, 2022 06:13 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1635_gmsds.pdf Beschikking 2008/865/EG: Niet-opneming van chloraat in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 35.0 KB 20 Jul, 2022 06:13 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1634_gmsds.pdf Richtlijn 91/414/EEG - Wijziging: Beschikking 2007/615/EG, Niet-opneming van benfuracarb in bijlage I 37.4 KB 20 Jul, 2022 06:12 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1633_gmsds.pdf Richtlijn 91/414/EEG - Wiziging: Beschikking 2007/392/EG, Niet-opneming van oxydemeton-methyl in bijlage I 35.8 KB 20 Jul, 2022 06:12 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1632_gmsds.pdf Richtlijn 91/414/EEG - Wijziging: Beschikking 2007/389/EG, Niet-opneming van malathion in bijlage I 35.6 KB 20 Jul, 2022 06:12 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1631_gmsds.pdf Richtlijn 91/414/EEG - Wijzigung: Beschikking 2007/356/EG, Niet-opneming van trichloorfon in bijlage I 34.7 KB 20 Jul, 2022 06:11 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1630_gmsds.pdf Richtlijn 91/414/EEG - Wijziging: Beschikking 2007/417/EG, Niet-opneming van diuron in bijlage I 35.9 KB 20 Jul, 2022 06:11 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1629_gmsds.pdf Aanbeveling 2006/26/EG : Maximumgehalten aan bestrijdingsmiddelenresiduen in en op granen 53.0 KB 20 Jul, 2022 06:09 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1627_gmsds.pdf Beschikking 2012/480/EU: Geldigheidsduur van de voorlopige toelatingen voor de nieuwe werkzame stof Aureobasidium pullulans te verlengen 779.4 KB 20 Jul, 2022 06:09 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1626_gmsds.pdf Beschikking 2010/466/EU: Principiële erkenning dat de dossiers die zijn ingediend voor grondig onderzoek met het oog op de eventuele opneming van penthiopyrad in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 702.3 KB 20 Jul, 2022 06:08 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1625_gmsds.pdf Beschikking 2010/132/EU: Eventuele opneming van Trichoderma asperellum (stam T34) en isopyrazam in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 784.5 KB 20 Jul, 2022 06:08 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1624_gmsds.pdf Beschikking 2009/887/EG: Niet-opneming van bifenthrin in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG van de Raad en de intrekking van de toelatingen voor gewasbeschermingsmiddelen die deze stof bevatten 692.3 KB 20 Jul, 2022 06:07 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1623_gmsds.pdf Beschikking 2009/874/EG: imazamox, oxasulfuron, ethoxysulfuron, foramsulfuron, oxadiargyl en cyazofamide - Corrigendum 684.4 KB 20 Jul, 2022 06:07 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1622_gmsds.pdf Beschikking 2009/311/EG: Geldigheidsduur van voorlopige toelatingen voor de nieuwe werkzame stoffen topramezone, sulfurylfluoride en courgettegeelmozaïekvirus — zwakke stam 774.2 KB 20 Jul, 2022 06:06 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1621_gmsds.pdf Beschikking 2008/953/EG: Eventuele opneming van Aureobasidium pullulans en dinatriumfosfonaat in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 38.1 KB 20 Jul, 2022 06:06 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1619_gmsds.pdf Richtlijn 91/414/EEG - Wijziging: Beschikking 2007/628/EG: Niet-opneming van methomyl in bijlage I 39.4 KB 20 Jul, 2022 06:05 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1618_gmsds.pdf Richtlijn 91/414/EEG - Wiziging: Beschikking 2007/387/EG, Niet-opneming van dichloorvos in bijlage I 38.1 KB 20 Jul, 2022 06:05 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1617_gmsds.pdf Beschikking 2007/366/EG: Niet-opneming van thiodicarb in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 34.7 KB 20 Jul, 2022 06:04 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1616_gmsds.pdf Verordening (EG) nr. 2076/2002 (Geconsolideerd - 2005-08-20): Niet-opneming van bepaalde werkzame stoffen in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 204.4 KB 20 Jul, 2022 06:03 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1615_gmsds.pdf Beschikking 2006/1009/EG: Niet-opneming van dimethenamid in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 39.2 KB 20 Jul, 2022 06:03 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1614_gmsds.pdf Beschikking 2006/409/EG : Nieuwe werkzame stof profoxydim te verlengen 31.6 KB 20 Jul, 2022 06:02 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1613_gmsds.pdf Richtlijn 91/414/EEG - wijziging : Beschikking 2006/302/EG - Niet-opneming van methabenzthiazuron in bijlage I en intrekking van de toelating voor gewasbeschermingsmiddelen die deze werkzame stof bevatten 36.4 KB 20 Jul, 2022 06:02 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1612_gmsds.pdf Wijziging Regeling toelating bestrijdingsmiddelen 1995 20.7 KB 20 Jul, 2022 06:01 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1610_gmsds.pdf Beschikking 2013/431/EU: Werkzame stoffen benalaxyl-M en valifenalaat 688.9 KB 20 Jul, 2022 05:59 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1606_gmsds.pdf Beschikking 2011/252/EU: Nieuwe werkzame stoffen ascorbinezuur, ipconazool, spiromesifen, topramezone en Pseudomonas sp. stam DSMZ 13134 125.7 KB 20 Jul, 2022 05:52 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1605_gmsds.pdf Beschikking 2009/865/EG: Geldigheidsduur van voorlopige toelatingen voor de nieuwe werkzame stoffen metaflumizon en gamma-cyhalothrin 115.7 KB 20 Jul, 2022 05:51 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1604_gmsds.pdf Beschikking 2009/860/EG: Niet-opneming van triazoxide in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG van de Raad en de intrekking van de toelatingen voor gewasbeschermingsmiddelen die deze stof bevatten 691.7 KB 20 Jul, 2022 05:50 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1603_gmsds.pdf Beschikking 2009/859/EG: Niet-opneming van difenylamine in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG van de Raad en de intrekking van de toelatingen voor gewasbeschermingsmiddelen die deze stof bevatten 691.7 KB 20 Jul, 2022 05:50 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1602_gmsds.pdf Beschikking 2009/616/EG: Niet-opneming van petroleumolie CAS 92062-35-6 in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 696.0 KB 20 Jul, 2022 05:49 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
22-237_gmsds.pdf Beschikking 2000/532/EG (Geconsolideerd - 2002): Lijst van gevaarlijke afvalstoffen 85.1 KB 19 Jul, 2022 04:51 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
21-121_gmsds.pdf Richtlijn 2010/75/EU: Industriële emissies (geïntegreerde preventie en bestrijding van verontreiniging) 1.6 MB 19 Jul, 2022 04:14 PM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1644_gmsds.pdf Beschikking 2006/584/EG: Lidstaten toestemming wordt verleend om de geldigheidsduur van de voorlopige toelatingen voor de nieuwe werkzame stof beflubutamide te verlengen 31.1 KB 19 Jul, 2022 07:13 AM 03 Oct, 2023 02:51 PM
11-1645_gmsds.pdf Beschikking 2006/1010/EG: Niet-opneming van fosalon in bijlage I bij Richtlijn 91/414/EEG 37.6 KB 19 Jul, 2022 04:06 AM 03 Oct, 2023 02:51 PM
22-251_gmsds.pdf Décision OSPAR 98/4 (Texte consolidé): Plafonds d’émission et de rejet applicables à la fabrication du chlorure de vinyle monomère (CVM), y compris la fabrication du 1,2-dichloroéthane (DCE) 414.3 KB 10 Jul, 2022 11:20 AM 03 Oct, 2023 02:50 PM
22-250_gmsds.pdf Décision OSPAR 98/5 - Amendement: Décision OSPAR 2006/1 169.7 KB 10 Jul, 2022 11:19 AM 03 Oct, 2023 02:50 PM
22-249_gmsds.pdf Décision OSPAR 98/4 - Amendement: Décision OSPAR 2006/1 124.6 KB 10 Jul, 2022 11:19 AM 03 Oct, 2023 02:50 PM
22-248_gmsds.pdf OSPAR Recommendation 2000/3 (Consolidated text): Emission and Discharge Limit Values for the Manufacture of Emulsion PVC (e-PVC) from Vinyl Chloride Monomer 186.9 KB 10 Jul, 2022 11:19 AM 03 Oct, 2023 02:50 PM
22-247_gmsds.pdf OSPAR Recommendation 99/1 (Consolidated text): Best Available Techniques for the Manufacture of Emulsion PVC (e-PVC) 182.4 KB 10 Jul, 2022 11:18 AM 03 Oct, 2023 02:50 PM
22-246_gmsds.pdf OSPAR Decision 98/5 (Consolidated text): Emission and Discharge Limit Values for the Vinyl Chloride Sector, Applying to the Manufacture of Suspension-PVC (s-PVC) from Vinyl Chloride Monomer (VCM) 177.6 KB 10 Jul, 2022 11:18 AM 03 Oct, 2023 02:50 PM
22-244_gmsds.pdf Décision OSPAR 98/5 (Texte consolidé): Plafonds d'émission et de rejet dans le secteur du chlorure de vinyle, applicables à la fabrication du PVC en suspension (s-PVC) à partir du chlorure de vinyle monomère (CVM) 357.6 KB 10 Jul, 2022 11:17 AM 03 Oct, 2023 02:50 PM
22-243_gmsds.pdf OSPAR Recommendation 2006/1: Reporting Formats on the Implementation and Effectiveness of OSPAR Measures Relating to the Vinyl Chloride Industry 159.4 KB 10 Jul, 2022 11:16 AM 03 Oct, 2023 02:50 PM
22-242_gmsds.pdf OSPAR Decision 98/4: Emission and Discharge Limit Values for the Manufacture of Vinyl Chloride Monomer (VCM) including the Manufacture of 1,2-dichloroethane (EDC) 186.4 KB 10 Jul, 2022 11:16 AM 03 Oct, 2023 02:50 PM
22-241_gmsds.pdf OSPAR Decisions 98/4 - Amendment: OSPAR Decision 2006/1 68.0 KB 10 Jul, 2022 11:16 AM 03 Oct, 2023 02:50 PM
22-240_gmsds.pdf OSPAR Recommendation 2005/1: Reporting Formats on the Implementation and Effectiveness of OSPAR Measures Relating to the Non-Ferrous Metal Industry 289.3 KB 10 Jul, 2022 11:15 AM 03 Oct, 2023 02:50 PM
22-239_gmsds.pdf Beschikking 2001/171/EG Geconsolideerd-2006-05-12): glazen verpakkingen van de bij Richtlijn 94/62/EG betreffende verpakking en verpakkingsafval vastgestelde grenswaarden voor de concentratie van zware metalen 153.8 KB 10 Jul, 2022 11:15 AM 03 Oct, 2023 02:50 PM
22-236_gmsds.pdf Richtlijn 91/271/EEG (Geconsolideerd-2003-11-20): Behandeling van stedelijk afvalwater 862.1 KB 10 Jul, 2022 11:13 AM 03 Oct, 2023 02:50 PM
22-235_gmsds.pdf Besluit van 19 maart 2004, houdende regels met betrekking tot het inzamelen van bedrijfsafvalstoffen of gevaarlijke afvalstoffen 64.8 KB 10 Jul, 2022 11:12 AM 03 Oct, 2023 02:50 PM
22-233_gmsds.pdf Richtlijn 1999/31/EG (Geconsolideerd-2008-12-11): Storten van afvalstoffen 108.0 KB 10 Jul, 2022 11:10 AM 03 Oct, 2023 02:50 PM